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Atitudes para minimizar conflitos societários na empresa

São Paulo 3/10/2019 – “Evidente que cláusulas contratuais mal redigidas podem trazer sérios problemas para quem está participando da sociedade

O sucesso de uma sociedade dependerá da disposição de trabalho e do alinhamento de objetivos entre os sócios e um contrato social com uma redação clara

O sucesso de uma sociedade dependerá da disposição de trabalho e do alinhamento de objetivos entre os sócios, mas um contrato social com uma redação clara, adequado à formação societária, à atividade da empresa e que contemple o objetivo dos sócios é uma das melhores maneiras de evitar problemas numa empresa.

“Em regra geral, o contrato social estabelece as regras para o funcionamento da empresa, sua representação perante terceiros, a remuneração dos sócios, as disposições em relação ao eventual encerramento de atividades, entre outros”, observa Alberto Oliveira, Advogado e Contador.

É importante frisar que a adoção de um contrato padrão, ou que tenha apenas disposições gerais sobre a empresa, não traz a segurança jurídica necessária na ocorrência de algumas situações, tais como: Acordo de quotista; Cessão de cotas; Morte ou falta de um dos sócios; Dissolução da sociedade.

A maioria dos conflitos societários ocorrem depois de constituída a empresa, quando já apresenta resultados, sejam lucros ou prejuízos, e depois de terem os sócios feito todos os investimentos. “Evidente que cláusulas contratuais mal redigidas podem trazer sérios problemas para quem está participando da sociedade, sendo necessário buscar o judiciário para solução”, alerta Oliveira.

Assim, a empresa deve evitar os contratos redigidos de forma padronizada e procurar um profissional especializado no assunto, com experiência na redação de contrato social, que tenha condições de identificar todas as necessidades e particularidades de cada integrante da sociedade. “Quando um contrato social possui redação clara e coerente, apresenta os objetivos reais da empresa e as obrigações e direitos de cada sócio, torna-se o alicerce para que a sociedade possa superar problemas internos entre os sócios, indica o advogado e contador.

Os sócios devem ter consciência da necessidade de negociar as cláusulas que deverão direcionar o seu comprometimento junto a empresa, inclusive com relação ao fato de que possa, no futuro, se retirar do empreendimento.

“O contrato social deve manter o equilíbrio dos interesses de cada sócio que irá participar da empresa, harmonizando as cláusulas em busca de um único interesse. O contrato social deve ser feito de forma personalizada, atendendo as necessidades de cada tipo de atividade e de da modelo empresarial. Mesmo que possa ser modificado depois de registrado, é importante que tudo seja analisado de acordo com o que os sócios pretendem e, principalmente, dentro do que determina a legislação”, conclui Oliveira.

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